Política de Privacidade - LumiBooks

1. Introdução

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o LumiBooks coleta, usa, armazena e protege suas informações quando você usa nosso aplicativo.

Esta política está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Diretrizes de Privacidade da Apple App Store
• Boas práticas para aplicativos infantis/familiares

2. Informações Importantes

2.1 Aplicativo Familiar

2.2 Princípio de Minimização de Dados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo e melhorias na experiência do usuário. Você não precisa fornecer nenhum dado pessoal para usar o LumiBooks.

3. Quais Dados Coletamos

3.1 Dados que NÃO Coletamos

3.2 Dados de Analytics (Anônimos)

Utilizamos o Firebase Analytics (Google) para coletar dados anônimos de uso do aplicativo:

Eventos rastreados:

• app_launch - quando o app é aberto
• book_selected - quando um livro é selecionado (apenas ID do livro, ex: "cinderela")
• book_version_chosen - quando uma versão é escolhida ("original" ou "adaptada")

Informações técnicas automáticas:

• Modelo do dispositivo (ex: iPhone 12)
• Versão do sistema operacional (ex: iOS 17.0)
• Versão do aplicativo
• Dados agregados de uso (tempo no app, telas visitadas)

3.3 Dados Armazenados Localmente no Dispositivo

Algumas informações são salvas apenas no seu dispositivo (não nos nossos servidores):

• Lista de favoritos: IDs dos livros marcados como favoritos
• Progresso de onboarding: Se você já viu a tela de boas-vindas
• Histórico de paywalls: Última vez que vimos um aviso de assinatura (para não ser intrusivo)

Onde: Estes dados ficam salvos no UserDefaults do iOS, um armazenamento local protegido.

3.4 Dados de Transações (Apple)

Quando você faz uma assinatura:

• O pagamento é processado 100% pela Apple
• O LumiBooks recebe apenas a confirmação de que você tem uma assinatura ativa (sem detalhes de pagamento)
• Seus dados de cartão de crédito, endereço de cobrança, etc., ficam apenas com a Apple
• Histórico de compras pode ser acessado através da sua conta Apple ID

Consulte a Política de Privacidade da Apple: https://www.apple.com/br/privacy/

4. Como Usamos os Dados

4.1 Finalidades

Os dados coletados são usados exclusivamente para:

1. Funcionamento do aplicativo
   • Salvar seus livros favoritos
   • Lembrar suas preferências
   • Verificar status da assinatura
2. Análise e melhoria
   • Entender quais histórias são mais populares
   • Identificar problemas técnicos
   • Melhorar a interface e experiência
   • Decidir que novos livros adicionar
3. Conformidade legal
   • Cumprir obrigações legais
   • Responder a solicitações de autoridades (quando legalmente obrigado)

4.2 O Que NÃO Fazemos

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Terceiros com Quem Compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os seguintes prestadores de serviços:

Firebase / Google Analytics

• O quê: Dados anônimos de analytics (eventos de uso)
• Por quê: Análise de uso do aplicativo
• Política: https://firebase.google.com/support/privacy
• Localização: Servidores do Google (podem incluir servidores fora do Brasil)

Apple / App Store

• O quê: Confirmação de assinatura ativa
• Por quê: Gerenciar acesso ao conteúdo Premium
• Política: https://www.apple.com/br/privacy/
• Localização: Servidores da Apple

5.2 Não Compartilhamos Para

• ❌ Empresas de publicidade
• ❌ Corretores de dados
• ❌ Redes sociais
• ❌ Parceiros de marketing
• ❌ Outras empresas de apps

5.3 Circunstâncias Legais

Podemos divulgar informações se obrigados por lei, incluindo:

• Ordem judicial ou intimação
• Investigações governamentais
• Proteção de direitos, propriedade ou segurança

6. Segurança dos Dados

6.1 Medidas de Proteção

Implementamos medidas de segurança para proteger os dados:

• Dados locais: Protegidos pelo sistema de segurança do iOS (sandbox, criptografia de dispositivo)
• Comunicação: Todas as comunicações com Firebase usam HTTPS/SSL
• Sem servidor próprio: Não temos servidores próprios que possam ser invadidos
• Minimização: Coletamos o mínimo possível de dados

6.2 Limitações

Nenhum sistema é 100% seguro. Embora tomemos medidas razoáveis, não podemos garantir segurança absoluta. Você é responsável por:

• Manter seu dispositivo seguro (senha/Face ID/Touch ID)
• Não compartilhar seu dispositivo com pessoas não autorizadas
• Manter o iOS atualizado

7. Retenção de Dados

7.1 Dados Locais

• Ficam no dispositivo enquanto o app estiver instalado
• São automaticamente apagados ao desinstalar o app
• Você pode limpar os favoritos manualmente no app

7.2 Dados de Analytics

• Firebase retém dados de analytics por 14 meses (padrão do Firebase)
• Dados são anonimizados e agregados após esse período

7.3 Dados de Transação

• Histórico de compras é mantido pela Apple conforme política deles
• Não temos controle sobre retenção de dados da Apple

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:

8.1 Direitos Disponíveis

1. Confirmação e acesso: Saber se tratamos dados sobre você
2. Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
3. Anonimização ou exclusão: Solicitar remoção de dados
4. Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
5. Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos
6. Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
7. Oposição: Se opor ao tratamento de dados

8.2 Como Exercer Seus Direitos

8.3 Direito de Reclamação

Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: https://www.gov.br/anpd/
• Ouvidoria: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento

9. Crianças e Privacidade

9.1 Compromisso com a Segurança Infantil

9.2 Responsabilidade dos Pais

Pais e responsáveis legais são responsáveis por:

• Supervisionar o uso do aplicativo
• Gerenciar assinaturas e compras através do Tempo de Uso do iOS
• Decidir se o conteúdo é apropriado para a idade da criança
• Exercer direitos de privacidade em nome de menores

9.3 Controle Parental

Recomendamos usar os recursos de Controle Parental do iOS:

• Tempo de Uso: Limitar horários e duração
• Restrições de Compra: Exigir aprovação para compras
• Restrições de Conteúdo: Gerenciar apps por classificação etária

Configurar: Ajustes → Tempo de Uso → Restrições de Conteúdo e Privacidade

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

10.1 Uso de Cookies

O LumiBooks NÃO usa cookies porque:

• É um aplicativo nativo iOS (não um site)
• Não exibe conteúdo web dentro do app
• Não usa publicidade de terceiros

10.2 Identificadores do Dispositivo

O Firebase Analytics pode coletar identificadores anônimos do dispositivo para análise agregada. Você pode limitar o rastreamento:

Ajustes do iOS:

• Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento
• Desative "Permitir Solicitações de Rastreamento de Apps"

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviço (Firebase/Google) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos.

Garantias:

• Utilizamos apenas prestadores com políticas de privacidade robustas
• Firebase/Google possui certificações de conformidade (Privacy Shield, etc.)
• Dados são anônimos e não identificam usuários individualmente

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• Mudanças no aplicativo
• Novos requisitos legais
• Melhores práticas de privacidade

Quando houver alterações:

• Atualizaremos a data no topo deste documento
• Alterações significativas serão notificadas através do app
• Recomendamos revisar esta política periodicamente

13. Bases Legais (LGPD)

Tratamos dados com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para fornecer o serviço de assinatura
• Legítimo interesse: Para análise de uso e melhorias do app
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei
• Consentimento: Quando aplicável (ex: notificações push, se implementadas)

14. Contato - Encarregado de Dados

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos, entre em contato: